Advogado(a) Pleno | Rio de Janeiro

Local: Rio de Janeiro/RJ

Tipo de Contratação: CLT

A Eneva no Rio de Janeiro quer você no time! #VemSerEneva

Se você quer atuar como Advogado(a) Pleno foco em Governança Corporativa, Privacidade e Proteção de Dados, temos um novo desafio para você!

Sobre a Eneva
A Eneva é a maior operadora privada de gás natural do Brasil, atuando de forma integrada da produção à geração de energia e avançando de maneira consistente na comercialização de gás natural. Em um contexto de crescimento e amadurecimento institucional, a companhia fortalece continuamente suas estruturas de governança, integridade, gestão de riscos e conformidade regulatória, com foco em transparência, sustentabilidade e criação de valor de longo prazo.

Sobre a posição
Buscamos um(a) advogado(a) pleno(a) para atuar com autonomia e proficiência nas iniciativas de Governança Corporativa, Privacidade e Proteção de Dados da companhia. A posição será referência técnica para áreas de negócio e órgãos de governança, assegurando conformidade legal, alinhamento às melhores práticas de mercado e evolução contínua das políticas e processos corporativos. Terá atuação integrada com as áreas de Riscos, Segurança da Informação, Auditoria, TI e demais áreas de negócio, com foco especial na execução e amadurecimento do programa de Privacidade e Proteção de Dados (LGPD).

Principais responsabilidades

Governança Corporativa

  • Atuar no suporte a temas de governança corporativa, realizando pesquisas, análises e elaboração de pareceres preliminares, com escalonamento adequado de temas de maior complexidade;
  • Apoiar a uniformização de entendimentos e a aplicação de políticas, diretrizes e padrões de governança, garantindo alinhamento às melhores práticas e à conformidade normativa;
  • Apoiar o funcionamento dos órgãos de governança, elaborando minutas de pautas e atas, além de análises iniciais de aderência das deliberações aos normativos internos;
  • Atuar como ponto focal para coleta e consolidação de informações junto às áreas internas para pautas, relatórios e demandas regulatórias;
  • Atuar na atualização de políticas e diretrizes corporativas, incluindo pesquisas e benchmarkings sobre práticas de governança;
  • Apoiar a identificação de riscos de governança, recomendação de controles mitigadores e acompanhamento de planos de ação em conjunto com áreas de negócio e auditorias;
  • Participar da elaboração e condução de treinamentos e comunicações internas, promovendo a cultura de transparência, integridade e responsabilidade corporativa;
  • Elaborar relatórios, apresentações e indicadores de governança;
  • Apoiar a preparação, atualização e organização de documentos e informações periódicas e eventuais de Companhia Aberta, em conformidade com as exigências da CVM.

Privacidade e Proteção de Dados

  • Apoiar a execução do programa de Privacidade e Proteção de Dados, incluindo manutenção do ROPA, definição de bases legais, controles por ciclo de vida do dado e mapeamentos de tratamento;
  • Atuar com autonomia na análise de demandas das áreas de negócio, assegurando aderência à LGPD e às políticas internas;
  • Auxiliar na elaboração e revisão de documentos técnicos, como RIPD/DPIA, LIA, avaliações de transferência internacional, classificação e retenção de dados, alinhados às boas práticas (ISO/IEC 27701/27001, NIST Privacy);
  • Prestar suporte consultivo em temas de privacidade, com preparação de pareceres preliminares e alinhamento de entendimentos internos;
  • Apoiar a revisão e negociação de cláusulas contratuais relacionadas à proteção de dados (controlador–operador, co-controladoria e transferência internacional);
  • Atuar no suporte à gestão de incidentes de dados pessoais, em conjunto com Segurança da Informação, Jurídico e Comunicação;
  • Contribuir para iniciativas de privacy by design, avaliando novos produtos, serviços e mudanças de processos;
  • Apoiar avaliações de risco de privacidade em fornecedores, parceiros e projetos;
  • Participar da elaboração e execução de treinamentos, materiais educativos e comunicações internas sobre privacidade;
  • Monitorar atualizações da ANPD, jurisprudência e tendências regulatórias, analisando impactos e propondo ajustes internos;
  • Consolidar indicadores, evidências e informações para relatórios e dashboards do programa de privacidade;
  • Apoiar a identificação de oportunidades de melhoria e automação dos processos de privacidade.

Requisitos e qualificações

Formação

  • Graduação completa em Direito, com OAB Ativa;
  • Desejável pós-graduação ou especialização em Governança Corporativa, Compliance, Proteção de Dados, Direito Digital ou áreas correlatas.

Experiência e conhecimentos

  • Experiência prévia em Governança Corporativa e/ou Privacidade e Proteção de Dados;
  • Conhecimento da LGPD, boas práticas de governança e estruturas de compliance;
  • Vivência em elaboração e revisão de políticas corporativas e documentos regulatórios;
  • Experiência em interação com áreas multidisciplinares e órgãos de governança;
  • Diferencial: atuação em companhias abertas ou ambientes altamente regulados.

Competências comportamentais

  • Visão sistêmica e senso crítico;
  • Capacidade analítica e organização;
  • Comunicação clara e habilidade de relacionamento;
  • Autonomia com responsabilidade e foco em conformidade;
  • Perfil colaborativo e orientado a melhoria contínua.

Local de Trabalho: Rio de Janeiro – RJ.

Saiba mais sobre nós em: www.eneva.com.br.
A Eneva é uma empresa séria e comprometida com a transparência em seus processos seletivos e não solicita qualquer tipo de pagamento durante o processo de seleção.

Venha fazer parte do nosso time! Todas as nossas vagas são destinadas também a candidatos PcDs.


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